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A Junta de Freguesia de Mina de Água informa que se encontra aberto o período de candidaturas ao Programa Governamental "Bairros Saudáveis", a decorrer entre os dias 29 de outubro e 26 de novembro de 2020. Este Programa visa dinamizar parcerias e intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, Organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores em articulação, nomeadamente com Autarquias, Autoridades de…

No seguimento da publicação da lei n°2/2020 de 31 de março (Lei do Orçamento de Estado para 2020) o artigo 425° vem alterar os artigos 3°, 9°, 16°, 17° e 27°, do Decreto-Lei n° 82/2019 de 27 de junho. Esta alteração deixa claro que se mantém competência da Junta de Freguesia emitir a licença anual dos cães registados no SIAC. Para mais informações consulte o seguinte link: https://data.dre.pt/eli/lei/2/2020/03/31/p/dre

De acordo com o Plano de Contingência implementado pela Junta de Freguesia Mina de Água e por forma a garantir a proteção individual de todos os trabalhadores, foram adquiridos os seguintes materiais: - Máscaras, luvas e viseiras de proteção; - Gel desinfetante; -Desinfetante de superfícies para higienização de postos de trabalho/ postos de atendimento ao público; - Barreiras acrílicas afixados em todos os postos de atendimento ao público;