PUBLICITAÇÃO DO ÍNICIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO DE CONSULTÓRIO SOCIAL DE PSICOLOGIA CLÍNICA E PSICOGERONTOLOGIA
REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS SOCIAIS
O presente regulamento visa definir as condições de acesso aos apoios sociais a conceder pela Junta de Freguesia de Mina de Água, quer a indivíduos isolados, ou a indivíduos inseridos em agregado familiar, que se encontrem em situação socioeconómica precária ou de carência (situação pontual ou prolongada no tempo) residentes na área geográfica da Freguesia de Mina de Água.
REGULAMENTO DO TRANSPORTE SOLIDÁRIO
O presente documento estabelece as regras de funcionamento do Transporte Solidário.
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que está em curso o procedimento conducente à elaboração do projeto de regulamento que aprova o transporte solidário.
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS SOCIAIS
Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que está em curso o procedimento conducente à elaboração do projeto de regulamento que aprova a atribuição de apoios sociais a indivíduos/famílias em situação de carência económica.
REGULAMENTO DE CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO COLETIVO DE PASSAGEIROS
Considerando que os autocarros de transporte de passageiros da Autarquia são um meio de que a mesma dispõe para a prossecução das suas atribuições, nomeadamente na área de educação, cultura, desporto e tempos livres...
REGULAMENTO BIBLIOTECA
Sendo a Biblioteca 'Artur Martinho Simões' um serviço público da Junta de Freguesia de Mina de Água, cumprirá de forma mais eficiente os seus objectivos se for mais e melhor utilizada, dinamizada e frequentada...
REGULAMENTO DO CENTRO LÚDICO
As normas que se seguem visam regulamentar as condições de funcionamento do Centro Lúdico da Junta de Freguesia de Mina de Água, sito na Praceta Padre José Felicidade Alves, nº 2 - Casal de São Brás...
REGULAMENTO E-SOLIDÁRIO E BOUTIQUE SOLIDÁRIA
A Junta de Freguesia de Mina de Água promove, em articulação com os demais parceiros, medidas de âmbito social direccionadas para as populações mais carenciadas, bem como respostas sociais inovadoras e sustentáveis, tendo aqui a Comissão Social da Freguesia um papel fundamental num contexto de afirmação de políticas sociais, para o esforço de erradicação e atenuação da pobreza e da exclusão social...
REGULAMENTO DO ESPAÇO SÉNIOR
O Espaço Sénior de São Brás consiste numa resposta social de apoio à população idosa da Freguesia, gerido pela Junta de Freguesia de Mina de Água, o qual pretende potenciar a efetivação de um acompanhamento psico-social, bem como o cumprimento de um envelhecimento ativo e construtivo...
REGULAMENTO PARQUE CENTRAL - ZONA LAGO
Gestão do Parque Central - Zona do Lago compete à Junta de Freguesia de Mina de Água...
REGULAMENTO PAA - PROGRAMA DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES
O Movimento Associativo, enquanto forma organizada de participação dos cidadões na vida pública, é um capital social de grande importância no processo de desenvolvimento sustentado da fregusia de Mina de Água, desempenhando um papel fundamenta na construção do nosso futuro enquanto comunidade...
REGULAMENTO PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE NA VIA PÚBLICA
O licenciamento e instalação de quiosques na via pública, na Freguesia de Mina de Água, rege-se pelas normas constantes do presente Regulamento...
REGULAMENTO E TABELA GERAL DE TAXAS
Para cumprimento do disposto na alínea h) do nº 1 do artigo 16º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, submetemos à Assembleia de Freguesia o projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas, aprovado pela Junta de Freguesia através da sua deliberação tomada na sua reunião de 18 de Dezembro de 2013...
